Advogado

Área e especialização profissional: Jurídica - Advocacia Geral Senioridade: Analista Lugar de trabalho: João Pessoa, PB Regime de contratação de tipo Efetivo – CLT Jornada Período Integral Principais Responsabilidades Realizar análises administrativas de processos, documentação e cumprimento contratual, garantindo conformidade com as obrigações estabelecidas.

Realizar análises jurídicas, avaliações de risco e estudos relacionados ao ambiente regulatório dos serviços públicos concedidos, com ênfase no setor de saneamento básico.

Acompanhar a agenda regulatória e legislativa, monitorando normas, resoluções, consultas públicas e demais atos de interesse da companhia.

Elaborar pareceres, notas técnicas, manifestações e respostas a partes interessadas bem como controles administrativos para apoio à gestão contratual.

Apoiar tecnicamente processos de renegociação, revisões, aditivos, prorrogações ou rescisões contratuais.

Atuar em processos administrativos de natureza regulatória, auxiliando na definição de estratégias e teses jurídicas.

Acompanhar, de forma técnica, processos administrativos de regularização fundiária e desapropriações, assegurando cumprimento documental e normativo.

Fornecer suporte jurídico às demais áreas da operação. Elaborar e revisar contratos com fornecedores, prestadores de serviços, consultorias, parceiros comerciais e demais terceiros.

Identificar, avaliar e mitigar riscos jurídicos e contratuais, propondo soluções alinhadas aos interesses da empresa.

Garantir a conformidade dos instrumentos contratuais com a legislação aplicável, regulamentações setoriais e políticas internas.

Assessorar as áreas internas na estruturação de contratações e na definição de cláusulas, garantias, responsabilidades e condições comerciais.

Elaborar notificações, termos aditivos, distratos, acordos e demais documentos jurídicos relacionados à gestão contratual.

Monitorar prazos, vigências, renovações, obrigações e marcos contratuais relevantes.

Manter a organização e governança do acervo contratual, apoiando auditorias e processos de fiscalização.

Requisitos Ensino superior completo em Direito.

Desejável Pós Graduação em Direito Administrativo, Regulatório, Contratual, e ou, áreas correlatas.

Mínimo de 3 anos em gestão de contratos públicos e/ou privados, preferencialmente PPPs e saneamento básico.

Conhecimento em regularização fundiária e processos de desapropriação.

Competências Técnicas Especialização na área será um diferencial.

Conhecimento das normas de avaliação e valoração de imóveis.

Capacidade de interpretar KPIs, contratos e relatórios técnicos.

Experiência na elaboração de relatórios gerenciais, pareceres técnicos e controles administrativos.

Conhecimento avançado de legislação de contratos administrativos, normas do setor de saneamento básico e PPPs.

Excel avançado, PowerPoint e desejável conhecimento em Power BI.

Desejável fluência em espanhol e inglês.

Benefícios

-. VA/VR, Plano de Saúde, Plano Odontológico, Seguro de Vida, Bônus/PLR