Advogado Consultivo Tributário Sênior – Tributos Indiretos

Nosso cliente é uma grande multinacional brasileira do segmento de bens de consumo, reconhecida por sua forte atuação em cosméticos, inovação em produtos e compromisso com a sustentabilidade.

Responsabilidades e atribuições

• Atuar no consultivo tributário da companhia, com foco predominante em Tributos Indiretos, especialmente ICMS
• Analisar e acompanhar Regimes Especiais de ICMS aplicáveis às operações da companhia
• Elaborar petições e pedidos de renovação de Regimes Especiais junto aos Estados
• Apoiar negociações e tratativas com autoridades fiscais estaduais relacionadas aos Regimes Especiais
• Analisar cláusulas, condições e impactos tributários dos regimes aplicáveis às operações da companhia
• Atender e responder às consultas tributárias recorrentes das diferentes áreas do negócio, orientando sobre o correto tratamento fiscal das operações
• Avaliar riscos e impactos tributários relacionados a operações comerciais, fornecedores e diferentes modelos de negócio
• Apoiar as áreas internas na interpretação e aplicação da legislação de ICMS às operações da companhia
• Elaborar orientações, manifestações e petições administrativas relacionadas aos temas sob sua responsabilidade
• Interagir com diferentes áreas e stakeholders internos, traduzindo questões tributárias em orientações práticas para o negócio.

Requisitos e qualificações

• Formação superior completa em Direito
• Experiência prévia em consultivo tributário, com atuação relevante em Tributos Indiretos
• Sólido conhecimento técnico em ICMS
• Vivência com Regimes Especiais de ICMS, incluindo análise, renovação e/ou negociação junto aos Estados
• Experiência no atendimento de consultas tributárias e análise do tratamento fiscal de diferentes operações
• Conhecimento da legislação estadual e capacidade de avaliar riscos e impactos tributários para o negócio
• Conhecimentos em contencioso tributário administrativo serão considerados um diferencial
• Boa comunicação escrita e verbal
• Capacidade analítica e facilidade para lidar com diferentes demandas simultaneamente
• Facilidade de relacionamento e interação com diferentes áreas e stakeholders
• Perfil hands-on, consultivo e com boa autonomia técnica.

Informações adicionais

Modelo de trabalho: Híbrido (3 dias presenciais); Tempo de contrato: 12 (doze) meses, com possibilidade de renovação; Modelo de Contrato: Associado (OAB ativa); Linha de reporte: Gerência Tributária.