ADVOGADO SR

Quem somos?

Somos Vida em Movimento.

Pelas nossas estradas passam muito além de veículos, aqui conectamos pessoas e dinamizamos o transporte de cargas entre alguns dos mais importantes eixos econômicos do País.

Responsabilidades e atribuições

• Como ADVOGADO SR, você será responsável por: Prestar assessoria jurídica na elaboração, revisão e acompanhamento de pleitos de reequilíbrio econômico-financeiro, demandas consultivas internas das concessões estaduais, resposta de ofício, acompanhamento de inquéritos civis e processos administrativos de concessões estaduais das empresas do Grupo Arteris
• Análise regulatória: acompanhar e interpretar as leis e regulamentos do setor rodoviário em âmbito estadual e federal para garantir que os contratos estejam em conformidade com as normas vigentes
• Identificar e avaliar riscos jurídicos associados a contratos de concessão de rodovias e propor estratégias de mitigação de riscos para proteger os interesses das Concessionárias
• Realizar a interface junto a advogados e escritórios contratados, obtendo informações sobre processos, administrativos e judiciais, mantendo a Diretoria Jurídica & Compliance e demais áreas interessadas, informadas sobre o andamento e situações específicas, envolvendo tais processos
• Atualizar, revisar e elaborar relatórios processuais e memorandos, provendo informações detalhadas sobre o andamento de processos
• Realizar o monitoramento dos processos envolvendo às Concessionárias da Arteris e assuntos de interesse setorial junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Tribunal de Contas da União
• Redigir e revisar memorandos específicos, sobre questões contratuais, processuais-administrativas ou de outros assuntos regulatórios relacionados à companhia
• Acompanhamento dos processos de devolução das Concessionárias
• Acompanhamento e apoio na condução das revisões ordinárias, extraordinárias, quinquenais das Concessionárias
• Análise de Termos Aditivos Contratuais e demandas regulatórias relevantes envolvendo o setor rodoviário
• Acompanhamento do processo de repactuação das concessionárias
• Análise e acompanhamento de processos de participação social (PPCS) e avaliação de normas e procedimentos que estejam em audiências públicas.

Requisitos e qualificações

É importante para nós que você tenha:

Formação Superior em Direito; Registro ativo na OAB; Pacote Office

• intermediário;

Inglês e espanhol – intermediário; Conhecimento em jurídico regulatório.

Será um diferencial se você possuir:

Pós-graduação em áreas correlatas.

Informações adicionais

O que oferecemos

• Programa de Participação de Resultado (PPR)
• Assistência Médica
• Plano Odontológico
• Telemedicina
• Programa Cuidando de Perto
• Programa Saúde Emocional
• Plataforma de Bem-Estar
• Programa Arteris Baby
• Programa de D&I: Retificação de nome em documentação oficial para pessoas trans e não binárias
• Vale Refeição ou Alimentação
• Vale Farmácia
• Vale Transporte
• ArterisPrev (Previdência Complementar)
• Empréstimo Consignado
• Auxílio Creche (mulheres com filhos até completar 6 anos de idade ou homens com a guarda total por decisão judicial)
• Seguro de Vida
• Day off (folga) no dia do aniversário
• Licença maternidade de 6 meses e paternidade 20 dias
• Horário Flexível (apenas área administrativa)
• Home Office 1 dia na semana (apenas área administrativa)
• UAD - Universidade Arteris de Desenvolvimento.