Estágio Jurídico - Rio de Janeiro

O PASA acredita que a segurança jurídica e a conformidade regulatória são fundamentais para a sustentabilidade das operações e para a qualidade da assistência prestada — e é com esse compromisso que atua a Gerência Jurídica e Regulatória.

Essa gerência é responsável por dar suporte legal às operações e assegurar o cumprimento das normas do setor, especialmente aquelas estabelecidas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Sua atuação contribui diretamente para a governança, a organização dos processos e o alinhamento da Operadora às exigências regulatórias, promovendo equilíbrio entre conformidade, eficiência operacional e cuidado com os beneficiários.

Nesse contexto, o(a) Estagiário(a) de Direito terá a oportunidade de apoiar as rotinas jurídicas e regulatórias, atuando de forma integrada com a equipe na análise de processos, elaboração de documentos, acompanhamento de demandas judiciais e administrativas, além de contribuir para a organização e qualidade das informações e controles da área. Trata-se de uma posição com forte potencial de desenvolvimento técnico e vivência prática no setor de saúde suplementar.

Se você deseja aprender na prática, desenvolver seu olhar analítico e jurídico, e contribuir para a qualidade e segurança dos processos em uma empresa certificada GPTW, essa oportunidade pode ser para você!

Responsabilidades e atribuições

• Apoiar nas atividades jurídicas da área, incluindo análises de casos, elaboração de peças processuais simples (petições, substabelecimentos), cálculo de custas e emissão de guias
• Apoiar na resposta a NIPs (Notificações de Intermediação Preliminar), sob supervisão da equipe jurídica
• Apoiar no acompanhamento e controle dos processos judiciais e administrativos, por meio dos sistemas dos Tribunais (PJe, E-proc, JPe) e do sistema interno (Legal One)
• Colaborar com a organização de documentos, alimentação de planilhas, atualização de controles e arquivos, assegurando a gestão eficiente das rotinas administrativas da área
• Apoiar na preparação de relatórios, apresentações e subsídios jurídicos, contribuindo para a rotina estratégica da área
• Participar de reuniões internas, treinamentos e iniciativas de desenvolvimento promovidas pelo PASA, com foco na formação técnica e comportamental.

Requisitos e qualificações

Estar cursando nível superior em Direito, a partir do 4º período; Disponibilidade para estagiar 30h semanais (manhã/tarde, horário a combinar), sendo pelo menos três dias presencialmente; Pacote Office.

• Requisitos DesejáveisExperiência na elaboração de petições simples e substabelecimento
• Cálculo de custas processuais
• Emissão de guias de pagamento
• Habilidade com sistemas dos Tribunais, como Pje, E-proc e Jpe
• Habilidade com sistemas de gerenciamento interno de processos, em especial, Legal One.

Informações adicionais

Benefícios para ESTÁGIO

• Para suas refeições, temos benefícios flexíveis ! Você poderá escolher entre o Vale-Refeição, para usar em restaurantes e lanchonetes, ou o Vale-Alimentação, caso prefira fazer suas compras no supermercado.
• Seu bem-estar em primeiro lugar ! Aqui no PASA, você terá acesso ao Plano de Saúde, garantindo atendimento médico sempre que precisar, além do Seguro de Vida para trazer mais segurança para você e sua família.
• Cuidamos da sua mobilidade ! Para facilitar o seu dia a dia, oferecemos o Vale-Transporte, garantindo que seu deslocamento para o trabalho seja tranquilo e sem preocupações.
• Saúde física e mental também são prioridades ! Você poderá aproveitar o WellHub, que dá acesso a academias e atividades físicas para manter o corpo em movimento. Além disso, temos atendimento de Psicologia Online, proporcionando suporte emocional sempre que necessário.
• Consultas médicas sem sair de casa ! Com a nossa Telemedicina, você pode realizar consultas online com profissionais de saúde de forma prática e rápida.
• Momentos especiais merecem reconhecimento ! No fim do ano, você recebe o Benefício de Natal, um incentivo especial para tornar suas comemorações ainda mais especiais.
• Mais lazer e cultura para você ! Com a parceria do PASA com o Sesc, você poderá aproveitar atividades culturais, esportivas e de lazer, como teatros, piscinas e eventos exclusivos.